Gabriel JaburCaso seja sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), a legislação entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 1º de janeiro do segundo ano letivo posterior ao de sua publicação. O projeto foi aprovado em segunda votação.
De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública, Goiás teve um aumento de quase 10% nos casos de feminicídio entre os anos de 2018 e 2019. Houve registro de aumento da violência doméstica, com crescimento de quase 30% no mesmo período. A projeção é de que, por conta das medidas de isolamento social, esses dados possam aumentar entre 2020 e 2021, já que a maioria dos casos se dá no ambiente doméstico.
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Segundo o parlamentar autor da proposta, o delegado Eduardo Prado (DC), a propositura possibilitará às crianças, aos adolescentes e aos jovens, além da comunidade escolar, o aprendizado e a reflexão sobre os direitos das mulheres e sobre a importância do combate à violência sofrida por essas.
“Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico”, explica na justificativa do projeto.
