A PRF apreendeu veículo lotado de mercadorias sem comprovação fiscal, no início da manhã deste sábado (26), na base da PRF na BR 050 em Catalão-GO.
As mercadorias estavam em todo o compartimento de carga e parte interna, de um Vw/Gol, placas de Val Paraíso de Goiás-GO, que era conduzida pelo proprietário.
Tudo começou quando o veículo foi parado em abordagem de rotina e os policiais visualizaram mercadorias sobre o banco traseiro. Ao abrir a tampa do compartimento de carga, constataram grande quantidade de mercadorias, que foram adquiridas no Paraguai, que lotavam o veículo. Dentre as mercadorias irregulares foram encontrados principalmente eletrônicos importados como receptores de canais, produtos de informática, caixas de som e projetores, com valor estimado em oito mil reais.
As mercadorias seriam comercializadas na cidade de Val Paraíso de Goiás-GO. Parte da mercadoria tinha comprovação fiscal e foi devolvida ao condutor, o restante das mercadorias não tinham comprovação do desembaraço fiscal aduaneiro e foram apreendidas juntamente com o veículo que foi lacrado pelos agentes e serão encaminhados para a Receita Federal para demais providências.
O Crime de Descaminho está previsto no Artigo 334 do código penal brasileiro “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.”. Além do perdimento da mercadoria e do veículo, o agente pode ser penalizado com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.