12/08/2021 às 18h32min - Atualizada em 12/08/2021 às 18h32min

Senado aprova projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano

Proposta estabelece que bancos usem sistemas de biometria para realizar a comprovação, a partir de 2022; texto vai à sanção

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divulgação/INSS

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Anualmente, a comprovação deve ser feita nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS. O relator do texto, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) reconheceu que o mecanismo é importante para evitar fraudes, mas defendeu que ele deve ser suspenso em razão dos riscos provocados pela Covid-19.

“Não se justifica, no entanto, neste momento tão grave de crise sanitária, que a prevenção a possíveis fraudes fique acima da preservação da vida de milhões de brasileiros, com o risco de corte do benefício a que fazem jus, valores estes que garantem a sua própria subsistência e de sua família”, justificou.

INSS: 23,6 milhões fizeram prova de vida até junho

De acordo com o INSS, até junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam realizado a prova de vida.

A proposta inicial mantinha a comprovação para este ano, mas permitia que os aposentados e pensionistas pudessem enviar os documentos comprobatórios por meios eletrônicos ou pelos Correios. O trecho foi retirado na Câmara dos Deputados e acatado pelos senadores.

Prova de vida do INSS será feita com biometria

Pelas regras do projeto, a partir de 2022, os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção. A intenção é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações.

O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada.

Além disso, o projeto determina que as ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços deverão ser gratuitas e serão consideradas de utilidade pública.

 


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