18/08/2021 às 19h38min - Atualizada em 18/08/2021 às 19h38min

Grupo de trabalho estuda redução da alíquota do ICMS da gasolina em Goiás

Proposta é do governo estadual

A Redação
MARCELO CAMARGO
Um grupo de trabalho liderado pelo governador Ronaldo Caiado e que envolve técnicos da Secretaria de Estado da Economia, além de representantes da Federação Goiana de Municípios (FGM), da Associação Goiana de Municípios (AGM) e da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), começou um estudo para analisar a viabilidade da redução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina em Goiás. A alíquota atual, em vigor desde 2016, é de 30%.
 
“Temos que achar uma solução e não é apenas o Estado. Eu sempre governo de forma conjunta, ouvindo os prefeitos, presidente da Alego para que a gente chegue a um bom entendimento a respeito do assunto”, disse Caiado em entrevista coletiva ontem (17/8), durante compromisso na sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
 
Uma das preocupações do governo estadual é sobre o impacto que a redução do ICMS provocaria em algumas prefeituras, que sobrevivem, praticamente, com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS para pagar o funcionalismo e realizar os serviços públicos. 
 
“Se você tem uma diminuição de 25% desse repasse, isso vai interferir na vida de cada um dos municípios. Esse é o ponto que discutimos", informou Caiado. 

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