Marcello Casal Jr Em meio a aumento de relatos de golpes e fraudes que utilizam o Pix, o Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira algumas mudanças para ancprimorar a segurança do meio de pagamento. As medidas devem se tornar efetivas em algumas semanas porque as instituições financeiras precisam se adaptar, de acordo com o BC
Entre as medidas anunciadas, o Pix passará a ter um limite de transação de R$ 1 mil no período noturno, entre 20hrs e 6hrs para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). Essa medida também vale para transferências entre contas do mesmo banco, cartões de débito e liquidação de TEDs.
Esse limite será o padrão implementado pelos bancos. Se o cliente desejar um limite maior, ele poderá fazer esse pedido de alteração, explica o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. Ele também explica que o limite não deve prejudicar os usuários de Pix porque nesse horário a grande maioria das transações é de valor bem menor aos R$ 1 mil.
— Ao impor R$ 1 mil nós protegemos o patrimônio dos usuários, desincentivamos os criminosos e não prejudicamos a usabilidade do Pix para a enorme maioria das pessoas — explicou Pinho de Mello.
Além disso, os bancos e outras instituições financeiras agora terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivar um pedido do usuário para aumento do limite de transações por Pix, boleto, TEDs e DOCs e cartão de débito. A ideia é impedir a possibilidade do aumento imediato e diminuir as situações de risco. A redução do limite continua sendo imediata.
Outra medida anunciada pelo BC é a determinação de que as instituições financeiras ofereçam aos clientes a possibildade de escolher limites de transação diferentes para o dia e para a noite.
O BC também anunciou que as instituições deverão possibilitar que os clientes cadastrem previamente contas que poderão receber o Pix acima dos limites estabelecidos previamente. Essa possibilidade seria útil para alguém que não deseja ter limites para transferir dinheiro entre duas contas em seu próprio nome.
Em nota, o BC afirmou que essas medidas aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao crime utilizando os meios de pagamentos "visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos".
