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26/08/2022 às 19h34min - Atualizada em 26/08/2022 às 19h34min

Eleições 2022: levar celular para a cabine de votação vira crime eleitoral

O objetivo é garantir o sigilo do voto.

Dia Online
internet / Reprodução

Nesta quinta-feira (25/8) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que adentrar com o celular ou qualquer outro aparelho eletrônico, na cabine de votação, configura crime eleitoral.

Com a nova medida, o eleitor deve, obrigatoriamente, entregar seus eletrônicos para o mesário antes de entrar na cabine, no dia das eleições. O objetivo é garantir o sigilo do voto.
 

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Ressalta-se ainda que detectores de metais poderão ser usados em alguma situações. Entretanto, o uso desses aparelhos serão avaliados de acordo com cada caso e a avaliação deve ser feita pelo juiz eleitoral.

Proibição do uso de aparelhos celulares

Respondendo à uma consulta feita pelo partido União Brasil, referente se a proibição de celulares na cabine de votação ainda está em vigor, o órgão disse que uma resolução publicada pela Corte, neste ano, passa a prever que:
 

“Para que a eleitora ou o eleitor possa se dirigir à cabina de votação, os aparelhos mencionados no caput deste artigo deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”.

Na ocasião os ministros se manifestaram dizendo que o celular não poderá ser guardado no bolso, mesmo desligado, devendo ser entregue pelo eleitor ao mesário, antes de ter acesso á cabine de votação. Após o voto, o equipamento será devolvido.
 

“Para que a eleitora ou o eleitor possa se dirigir à cabina de votação, os aparelhos mencionados no caput deste artigo deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”.

Na ocasião os ministros se manifestaram dizendo que o celular não poderá ser guardado no bolso, mesmo desligado, devendo ser entregue pelo eleitor ao mesário, antes de ter acesso á cabine de votação. Após o voto, o equipamento será devolvido.


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