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05/09/2022 às 13h56min - Atualizada em 05/09/2022 às 13h56min

Enfermeiros protestam contra suspensão do piso em frente ao Hugol em Goiânia

Liminar foi assinada por Barroso

A Redação
Reprodução
Enfermeiros e técnicos de enfermagem realizam protesto, na manhã desta segunda-feira (5/9), em frente ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. A categoria se manifesta contra medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu, de forma liminar, a lei que estabeleceu um piso salarial para os profissionais da enfermagem. 

Com faixas e apitos, os profissionais gritavam frases como "Eu quero piso" e "Enfermagem na rua, Barroso a culpa é sua", em referência ao ministro Roberto Barroso, que assinou a liminar de suspensão.

Nas redes sociais, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg), Roberta Rios, afirmou que "essa foi uma manifestação proposta pelos próprios trabalhadores".

A reportagem tentou contato com o Hugol, mas ainda não obteve êxito. O espaço segue aberto para manifestação sobre o assunto. 

Entenda o caso
O piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto e começaria a ser pago nesta segunda-feira (5/9). O texto estabelece esse valor para enfermeiros; 70% disso para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. 

O ministro Roberto Barroso indicou que vai solicitar ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do assunto na pauta do plenário para análise de todos os colegas nos próximos dias. Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e, em sua decisão, concordou com o argumento da entidade sobre os riscos de demissão em massa nos hospitais. 

O ministro mencionou ainda a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos. "O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados", disse o ministro na decisão. Ao suspender temporariamente a medida, Barroso solicitou que todos os entes envolvidos - Estados e municípios, Ministério da Saúde, entidades ligadas ao setor e Legislativo - se manifestem em 60 dias.

Barroso citou no relatório uma pesquisa realizada pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) sobre as medidas a serem adotadas para o cumprimento dos novos pisos salariais. Das 2.511 instituições entrevistadas, 77% responderam que precisarão reduzir o corpo de enfermagem; 65% terão que reduzir pessoal em outras áreas e 51% disseram que reduzirão o número de leitos.
 
"A partir das informações coletadas, estima-se que 80 mil profissionais de enfermagem serão demitidos e 20 mil leitos serão fechados em todo País, como decorrência do impacto financeiro dos novos pisos salariais", destaca Barroso.

Ele também falou sobre as dificuldades dos Estados em cumprir a decisão, mencionando as diferenças de patamar salarial entre as unidades da federação para se igualar o piso. "A comparação entre os novos pisos e a média salarial praticada nas unidades da Federação evidencia que, no Estado de São Paulo, o aumento salarial necessário para o atingimento do novo piso dos enfermeiros seria de apenas 10%, enquanto, no Estado da Paraíba, o aumento seria de 131%".

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