Preço dos combustíveis volta a subir em Goiás e Procon intensifica fiscalização nos postos

Procon Goiás/ Divulgação

O Procon Goiás vai intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis em Goiás após uma alta atípica dos preços da gasolina e do etanol. Até o momento, uma força-tarefa já percorreu 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e nove distribuidoras com o objetivo de apurar o motivo desse aumento.

Os estabelecimentos estão localizados nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo. A ação começou no último dia 12 de setembro, após várias denúncias de consumidores.

De acordo com o órgão fiscalizador, não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços. Nos postos inspecionados, os fiscais constataram o valor do litro da gasolina nas bombas de R$5,27 e do etanol a R$3,67, um aumento de até R$ 0,80 por litro.
 

Em Goiânia, dois postos foram autuados, um deles por divergência nos preços, ou seja, um valor era exposto, mas era diferente do cobrado na bomba aos consumidores. O outro por falta de informações sobre os tributos que incidem sobre os combustíveis.
 

O  superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, afirma que o aumento repentino será apurado, uma vez que não houve reajuste por parte da Petrobras após a redução do ICMS. “Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo.”.

Segundo Levy, ainda está sendo verificada a justificativa dada pelo Sindiposto, que o aumento é pela recomposição da margem de lucro. Caso a medida não esteja devidamente adequada, serão “aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”.
 

No momento, os fiscais estão notificando os estabelecimentos para apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável. As empresas têm dez dias para apresentar a documentação.

Após análise, caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento do posto.