18/05/2023 às 14h51min - Atualizada em 18/05/2023 às 14h51min

Cartilha do MP-GO ensina autoproteção contra a violência sexual infantil

Texto destaca importância de ações preventivas

A Redação

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AGÊNCIA BRASIL
Aquele 3 de setembro seria mais um dia normal na vida de uma criança de apenas 11 anos de idade. Ela se arrumava para ir à escola, mas um fato a deixou com medo. O próprio padrasto, de 52 anos, a molestou dentro de casa, local onde deveria estar protegida. Mesmo diante de tantos sentimentos que ela nutriu após o abuso, denunciou o caso a uma professora do colégio em que estuda, no município de Santa Helena de Goiás. 
 

Sem pensar duas vezes, a instituição de ensino acionou o Conselho Tutelar. O homem foi preso. Parece uma história daquelas de filmes de terror, mas, infelizmente, é a realidade de inúmeras crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O nome da menina em questão não foi divulgado pela polícia, como forma de preservar sua identidade. 
 
Neste 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é necessário fazer uma reflexão sobre o cenário atual de casos como o citado acima. Para se ter uma ideia, somente nos quatro primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100 no Brasil. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.
 
Nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas no Brasil 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas. A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14 mil violações. Ainda nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas no país 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais no ambiente da internet. 
 
Em Goiás, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Goiás (DPCA-GO) recebe, em média, 50 ocorrências envolvendo violência infantil mensalmente no Estado. Um dos pontos considerados é o retorno das atividades escolares, onde foi possível notar um aumento no registro de denúncias. Isso porque a rede de ensino tem um papel fundamental para identificar casos de violência infantil. 
 
Pensando no cenário ainda mais crescente dos registros de casos de violência sexual infantil, e em uma forma de atuar em defesa das vítimas, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio do Centro de Apoio Operacional na área de atuação da Infância, Juventude e da Educação (CAO), lançou a cartilha 'Brincar e aprender: como proteger meu corpinho', que tem como foco tratar, de forma lúdica, a autoproteção contra a violência sexual. 


Promotora de Justiça e coordenadora do CAO/MP-GO, Cristiane Marques (Foto: divulgação)
 
Conforme a promotora de Justiça e coordenadora do CAO, Cristiane Marques, o objetivo é trazer ferramentas úteis, como os conceitos de intimidade e privacidade, além da ideia da proteção às partes íntimas e de adultos de confiança. "O material foi desenvolvido para crianças entre 5 e 11 anos de idade. É um jeito de informar as crianças sobre como agir em casos como estes, de forma que elas aprendam brincan

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