MPGOEm sessão do Tribunal do Júri de Cristalina realizada na última quarta-feira (13/12), uma mulher e o companheiro dela foram condenados, respectivamente, a 51 anos e 63 anos de prisão por crimes praticados contra os filhos da mulher, à época com 1 e 3 anos - os nomes dos condenados não serão divulgados para preservar as vítimas.
Na denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Bernardo Monteiro Frayha, é apontado que o casal, em julho de 2021, com emprego de tortura, tentou matar a criança de 1 ano, não consumando o crime por circunstâncias alheias à vontade deles, já que a vítima recebeu atendimento médico e sobreviveu às graves agressões recebidas. Além disso, apontou o Ministério Público, ambos também praticaram violência e intenso sofrimento físico e mental à criança de 3 anos, privando-a de alimentação e cuidados indispensáveis.
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Eles foram denunciados e condenados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, tortura (2 vezes), lesão grave e maus-tratos.
Segundo apontado na denúncia, no dia 6 de julho de 2021, o casal agrediu as crianças com chineladas em diversas áreas do corpo e do rosto, inclusive em seus órgãos genitais. Relativamente ao bebê de 1 ano, a agressão foi tão intensa que ele começou a convulsionar.
Com a possibilidade real de morte da criança, a mãe buscou um hospital. Questionada sobre os ferimentos pela equipe médica, a mulher disse que a criança seria travessa e teria caído da cama. Diante da gravidade da situação, a médica Grazielle de Araújo Afonseca, então diretora do Hospital Municipal de Cristalina acionou a polícia, que iniciou a busca pela outra criança.
A criança de 3 anos foi encontrada na casa da mãe do denunciado e apresentava lesões graves por todo o corpo, quadro de desidratação e fome extrema. As crianças ficaram internadas e permaneceram sob cuidados médicos por vários dias no Hospital de Base do Distrito Federal, o que, para o MP, evidenciou a gravidade das lesões causadas, que geraram perigo à vida delas.
Segundo ponderou o promotor, a atuação atenta e diligente da equipe médica foi fundamental para a proteção das crianças e responsabilização do casal.
Atuou no júri, juntamente com Bernardo Frayha, o promotor Caio Affonso Bizon, cuja promotoria tem atribuição na defesa da criança e do adolescente. Presidiu a sessão de julgamento o juiz Jonathas Celino Paiola.
A pedido do Ministério Público de Goiás, em ação cível, a Justiça já havia condenado a mãe à perda do poder familiar. Também a pedido MP, foi fixado, para cada um dos réus, o pagamento do valor mínimo de R$ 25 mil a título de indenização por danos morais, em favor de cada uma das vítimas. Os réus estão presos e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
