Pelo sétimo ano consecutivo, desde 2017, quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão começou a padronizar os registros de reclamações de moradores, as denúncias sobre perturbação sonora foram as responsáveis pela grande maioria das ocorrências.
Mais de 10 denúncias por dia
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Das 5.442 ocorrências registradas em 2023 pela Patrulha Ambiental, 4.085 foram queixas referentes à poluição sonora, o que representa 75% de todas as denúncias, uma média de 11 reclamações por dia. Significa que a cada 4 denúncias, 3 foram de moradores que sofreram com algum tipo de importunação sonora.
Confira, abaixo, o número de outras denúncias que foram registradas pela Secretaria de Meio Ambiente de Catalão em 2023.
Maus tratos de animais
455
Poluição hídrica e do solo
338
Poluição atmosférica
275
Danos à vegetação
144
Danos à fauna e pesca predatória
44
Degradação ambiental
100
Total em reais de multas emitidas
R$ 466.079,66
_Bairros com maior número de ocorrências_
Jardim Paraíso: 352
Ipanema: 272
Pontal Norte: 254
Castelo Branco I e II: 244
Santa Terezinha: 204
Centro: 190
Relatórios de Fiscalização Ambiental
472
Reforço na fiscalização
O secretário de Meio Ambiente de Catalão, Silas Tristão, lembra que a poluição sonora é crime, traz riscos à saúde e prejuízos para toda a sociedade. “Estamos trabalhando para a realização de concurso público no sentido de reforçar a equipe de fiscalização, os programas de educação ambiental, as campanhas de conscientização e de enfrentamento à poluição sonora, maus tratos de animais, descarte de resíduos, uso da rede de esgoto sanitário e pesca predatória”, disse o secretário.
A Lei municipal permite a emissão de ruídos com níveis entre 35 e 70 decibéis, dependendo do local, conforme Norma ABNT NBR 10151 que define os níveis de pressão sonora em áreas habitadas.
Multa e responsabilização criminal
Para o cidadão ou estabelecimento flagrado descumprindo a lei, a multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Todo auto de infração (multa) registrado pela SEMMAC é comunicado de crime para a Justiça, visando a apuração de danos civis e crimes contra o meio ambiente.
O telefone da Patrulha Ambiental de Catalão, que acolhe denúncias sobre poluição sonora e outros crimes ambientais é o 64-99972-2833.
