Em Pires do Rio, PM registra mais 2 TCO's por perturbação do sossego

Os registros foram feitos neste domingo (7), nos bairros Vila Nova e Guanabara, em Pires do Rio.

Os casos serão encaminhados ao Poder Judiciário, para adoção das medidas legais.

Diante da situação de emergência em saúde pública, decorrente da disseminação do COVID-19, a Polícia Militar alerta o cidadão quanto a prática de crime tipificado no artigo 268 do Código Penal, para os casos em que houver aglomeração de pessoas.

O crime prevê pena de até um ano de detenção, além da sanção relativa a perturbação do sossego.