JUSTIÇA EXIGE QUE BLOG, FINANCIADO POR ADIB ELIAS, RETIRE DO AR NOTÍCIAS FALSAS SOBRE ELDER GALDINO

O juiz eleitoral RINALDO APARECIDO BARROS, da 8° zona eleitoral, concedeu uma decisão nesta terça-feira (11) em que obriga o Blog Folha do Comércio a retirar do blog e de seus perfis nas redes sociais várias matérias divulgadas com o objetivo de prejudicar a imagem do pré-candidato a prefeito Elder Galdino (MDB). Para o juiz, o autor da publicação promove crítica abusiva, havendo agressão à honra e imagem. "Note que, em uma interpretação a contrario sensu do artigo 3º da Resolução TSE nº 23.610/2019 é possível concluir que o pedido expresso de “não voto” pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa. Redes sociais como o Facebook tem amplo alcance e o incitamento ao “não voto” aliado à divulgação de informações demeritórias revelam o abuso no exercício do direito de crítica."

A liminar deu um prazo de 48 horas para que o blog cumpra a decisão e o pune com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.