ReproduçãoOs dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, publicado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expuseram um triste cenário de Goiás no que se refere à igualdade racial. Conforme o anuário, o estado teve o maior crescimento de registros de crimes de injúria racial e racismo em 2019 entre todas as unidades federativas. O crime de racismo, por exemplo, teve um aumento de mais de 140%.
Segundo o site JusBrasil, o crime de injúria racial, previsto no art. 140 do Código Penal, consiste em ofender uma pessoa com base em elementos como cor, etnia ou religião. Já o de racismo, especificado na Lei 7.716/1989, se trata de conduta discriminatória dirigida a todo um grupo ou etnia. E ambos os crimes, cujos efeitos afetam sobretudo negros (pretos e pardos), tiveram um salto de registros de 2018 para 2019.
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Conforme apontado pelo anuário do Fórum de Segurança Pública, os registros de injúria racial em Goiás aumentaram de 267 para 553, configurando um aumento de 104%. Já os de crime de racismo subiram de 10, em 2018, para 25, em 2019, o que equivale a um aumento de de 146%. Os números colocaram Goiás como o estado em que os crimes raciais mais cresceram em 2019 entre todos os outros.
Para Dennis Machado, cientista em humanidades pela UFABC e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados denotam “um grande abismo entre a constatação da existência
e do aprofundamento do problema do racismo no Brasil e os registros das categorias criminais a ele concernentes”, tanto por haver dificuldades, segundo ele, no que diz respeito ao registro, quanto por haver “expectativa negativa em relação à persecução penal dos agressores”.
“Há, portanto, baixa eficácia do aparato penal no combate ao racismo, à xenofobia, e ao racismo religioso no Brasil, pelo menos no que tange a criminalização de condutas discriminatórias”, conclui o pesquisador.
